ENTENDENDO O IPTU E O IPVA

Logo no início do ano duas siglas aparecem e viram um assunto recorrente: IPVA E IPTU. As siglas, de tão embutidas no dia a dia, podem não parecer novidade nenhuma, mas entender exatamente o que elas significam e por que devem ser pagas pode ser a chave para uma gestão financeira mais equilibrada.

Neste artigo vamos apresentar os principais conceitos e dúvidas quando se trata destes tributos.

VAMOS DO COMEÇO: O QUE SIGNIFICAM AS SIGLAS IPTU E IPVA?

O IPTU, ou Imposto Predial e Territorial Urbano, é um tributo aplicado a proprietários de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais. Em alguns casos, dependendo do contrato, também é exigido de imóveis de aluguel. A administração do IPTU fica a cargo do município.

Já o IPVA é cobrado de quem possui algum automóvel na garagem, como carro, moto, caminhões e até mesmo ônibus. A sua sigla significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Terrestres. Diferente do IPTU, o IPVA é um imposto estadual.

COMO CALCULAR O VALOR DO IPTU E IPVA?

Agora você está entendendo o IPTU e o IPVA com mais clareza. Por isso, vamos te explicar como é feito o cálculo deste imposto.

A legislação de cada município define o cálculo do IPTU, e no Brasil, o cálculo do IPVA varia de acordo com o Estado. Assim, um conjunto específico de regras determinará o valor final, embora haja critérios considerados padrões que geralmente interferem no valor.

Para o IPTU considera-se:

Valor Venal do Imóvel:

O nome é meio diferente, mas no final das contas isso nada mais é do que o valor do imóvel. Ou seja, o valor venal é uma estimativa do preço que o imóvel teria no mercado. Todo ano, recalculamos esse valor, afinal, existem fatores que podem valorizar ou desvalorizar o imóvel.

Alíquota do Imposto:

Depois de descobrir o valor venal, o próximo passo é multiplicar pela “alíquota”. A prefeitura define a alíquota, que geralmente varia dependendo se o imóvel é para moradia, trabalho ou apenas um lote.

Descontos e Benefícios:

Por fim, muitos municípios dão descontos para pagamentos à vista ou até determinada data. Em algumas situações também é possível conseguir desconto, como para idosos ou pessoas com baixa renda.

Para IPVA geralmente também se considera os mesmo critérios:

Quanto Vale o Veículo:

Assim como no caso de imóveis, o valor venal é o principal item considerado, ou seja, o “preço de mercado”, mas diferente dos imóveis, para os automóveis existe a tabela FIPE. Essa tabela mostra uma média dos veículos que estão no mercado.

Porcentagem do Imposto:

Após conhecer o preço do veículo, realiza-se o mesmo cálculo do IPTU. O valor do veículo é multiplicado por uma porcentagem conhecida como “alíquota”, a qual é determinada pelas normas do estado. Essa alíquota pode variar conforme o tipo de veículo, seja ele um carro, uma moto ou até mesmo um caminhão.

Descontos e Vantagens:

Assim como no IPTU, para o imposto de automóveis também pode ser possível conseguir desconto quando se paga o valor total à vista. Em alguns casos também podem existir critérios especiais, como para carros mais antigos ou carros adaptados, tudo dependendo do estado.

E O QUE ACONTECE SE NÃO PAGAR?

Vamos lá, primeiramente é preciso ter em mente que o pagamento do IPVA e do IPTU se trata de uma obrigação legal, então o não pagamento pode acarretar consequências financeiras e legais significativas para o contribuinte.

No caso do IPTU, a falta de pagamento pode levar à geração de débito em dívida ativa, resultando em multas e juros acumulados. Em casos extremos, a prefeitura pode iniciar um processo de execução fiscal para cobrar o imposto devido, o que poderia incluir a penhora de bens do contribuinte.

Já a inadimplência no caso do IPVA pode resultar em multas, juros e até mesmo na apreensão do veículo, e assim como o IPTU, o nome do proprietário pode ser incluído na dívida ativa, comprometendo sua reputação perante as instituições financeiras e afetando a habilidade de efetuar transações financeiras e conseguir crédito.

Assim, é essencial manter em dia os pagamentos desses impostos para prevenir problemas jurídicos e financeiros que possam afetar sua estabilidade econômica.

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO DO IPTU E IPVA?

Conforme o mencionado no decorrer deste artigo, as “regras” de administração dos impostos variam de município para município no caso do IPTU e de estado para estado no caso do IPVA, mas as formas de pagamentos tradicionalmente são duas, a vista ou parcelado.

IPTU

Tradicionalmente o IPTU é pago por meio de um boleto que pode ser emitido pela internet no site da prefeitura do seu município. Em algumas cidades o “talão” do IPTU também é enviado pelos Correios e já apresenta uma guia para pagamento único e as guias para o pagamento parcelado. Não há juros no caso do pagamento parcelado, mas em algumas localidades a prefeitura costuma ofertar descontos para quem opta pelo pagamento à vista.

IPVA

No caso do IPVA, as regras são bem parecidas. Você pode acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda do seu estado, informar o Renavam do veículo e emitir o guia. Pode-se pagar o boleto em agências bancárias, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, aplicativos de instituições financeiras e, em alguns estados, até mesmo via PIX. Também é possível parcelar, e as opções de parcelamento variam entre os estados, assim como os descontos para pagamento à vista.

No final das contas não existe maneira certa de pagar, o ideal é escolher a maneira que caiba no seu bolso e não prejudique seu orçamento financeiro.

Inclusive, atualmente já é possível encontrar disponível em algumas instituições financeiras a possibilidade de contratar um crédito exclusivo para quitar seus impostos à vista, garantindo os descontos ofertados, mas com mensalidades dentro da sua realidade. Um exemplo, é o Sicoob Divicred que oferece o financiamento de impostos com taxas a partir de 1,34% ao mês, parcelamento em até 10x e a liberdade de começar a pagar em 60 dias. *

Aqui no Blog, temos um artigo sobre linhas de crédito, recomendamos a leitura, caso queira saber mais como funciona: https://quebrandoocofrinho.com.br/index.php/2023/11/01/linhas-de-credito/

O Globo tem uma matéria pagar à vista ou parcelado: confira.

CONCLUSÃO

Entender como o IPTU e o IPVA funcionam é fundamental para cumprir corretamente suas responsabilidades fiscais e prevenir problemas jurídicos. Ao conhecer os detalhes sobre quem é responsável pelo pagamento desses impostos e como são determinados, você consegue gerir suas finanças de forma mais eficaz.

Assim, você já está entendendo o IPTU e o IPVA de maneira descomplicada.

Ao longo dessa jornada financeira também é importante contar com parceiros que se preocupem com você e suas finanças, por isso fique sempre atento as opções disponíveis no mercado e escolha instituições que façam sentido para o seu bolso, mas também para a você enquanto indivíduo e toda comunidade.

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*Sujeito a análise de crédito.

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